O Sinal de Caim
As Relações de Trabalho no Brasil
(Escravidão, imigrantes e sindicalismo)



 
 
 
 

  Para Joaquim Nabuco (foto ao lado), a escravidão era o sinal de Caim que o Brasil trazia na testa. Isto é: o signo da maldição fratricida. E foi justamente a visão dessa realidade, a tomada  de consciência de que  o sistema escravista era um crime humano e social, que mobilizou os segmentos mais inquietos da sociedade oitocentista brasileira, numa luta em vários  planos, cujo desfecho foi o fim da escravidão, oficializado no ocaso do regime imperial, a 13 de maio de 1888. Naquele dia, a princesa Isabel assinou o célebre decreto, pitorescamente apelidado de Lei Áurea. Culminava ali, finalmente, toda uma ampla e corajosa movimentação social para apagar o sinal de Caim que o Brasil ostentava. Um sinal que, sabemos, ainda não foi de todo apagado.

Bem - O 13 de maio ficou, para sempre, em nossa história. Mas uma data com a sua densidade, momento fundamental na trajetória da vida de um povo, não é apenas uma data. É um supersigno. Como tal, acaba submetido às mais variadas leituras, a inúmeros jogos manipuladores, a interpretações descoincidentes. E o 13 de maio não fugiu à regra. Com o tempo, serviu para louvar o regime imperial, para sublinhar o caráter conciliador do homem brasileiro, etc. Enfim, foi um símbolo apropriado pelos conservadores e mistificadores dos mais variados calibres. À passagem desse dia, o Brasil tecia loas à princesa Isabel, ao gesto generoso que  colocara um ponto final na escravidão, ao congraçamento de todos os brasileiros.
  Mas a contestação dessa leitura idílica e patriótica não tardou a vir. E o 13 de maio não passou ileso pelas reviravoltas que o entendimento da realidade brasileira experimentou ao longo do século 20. Especialmente a partir da década de 1950, foi-se generalizando uma compreensão mais dura e realista do processo. A abolição da escravidão não passara de um subproduto da expansão internacional do capitalismo, com a sua ânsia de novos mercados, que só poderiam ser formados por homens livres, com poder de compra.
 As elites brasileiras não haviam feito uma dádiva aos  pobres  e alegres negros da senzala, mas cedido  à pressão asfixiante do imperialismo inglês. Mais ainda: com o fim do escravismo, a situação do negro piorara. Antes, ele tinha ao menos abrigo e alguma comida. Com a abolição, fora simplesmente jogado no meio da rua, sem preparo e sem amparo.
Nada disso é inverídico, muito pelo contrário. Passávamos a ter uma compreensão mais nítida e complexa da questão. Não se pode entender a abolição deixando de lado o movimento do mundo, o aprofundamento e o alargamento da produção e das fronteiras do capitalismo. Mas a ênfase em certos temas – e, sobretudo, a vulgarização da nova versão do assunto – terminou por eclipsar o movimento interno da vida brasileira.
 De outra parte, é claro que os escravos não saíram da senzala para um mar de rosas. Foram atirados de chofre na miséria urbana daquele Brasil do final do século 19. Na lama mais podre das ruas. E sem qualquer treino técnico para responder às exigências da nova vida que deveriam viver. Mas há também um aspecto para o qual não devemos fechar os olhos. Uma coisa é ser escravo. Outra, bem diferente, é ser livre.
 Depois do 13 de maio, pretos e mulatos passaram a circular com um outro corpo pelas ruas das cidades brasileiras. Além disso, como já ensinava o velho  Hegel, toda a negação se contém no espaço daquilo que nega. A nova versão do processo, contestando a antiga, permanecia etilista. Era incapaz  de ver a abolição como uma vitória negra.

 Militância – Dito de outro modo, a versão laudatória  e a versão crítica do 13 de maio coincidiam num ponto essencial: viam os negros escravizados como vítimas passivas da História,  jamais como agentes sujeitos de processos sociais. No entanto, o escravo sempre foi o inimigo número 1 da escravidão. Enquanto a nossa elite colonial mais subversiva, em suas diversas “inconfidências”, lutava apenas para se libertar do estatuto de colônia, o negro combatia, mais concreta e imediatamente, o regime escravista. Combatia pela própria vida.
 Combatia pelo furto, pela fuga, pelo suicídio, pela  sabotagem. Combatia nos quilombos, nos candomblés, nas insurreições. E nessa luta foi decisiva para a liquidação final do sistema escravista , com a fuga em massa das fazendas, a pressão urbana e a militância de descendentes de escravos  como José do Patrocínio e Luiz Gama e também do poeta Olavo Bilac.
 
 

O poeta Olavo Bilac e seu amigo e companheiro 
de lutas, o jornalista José do Patrocínio

  Enfim, os negros foram os únicos que lutaram do princípio ao fim. E é neste sentido que o 13 de maio foi, também, uma vitória negra. E uma vitória espetacular. Mas é óbvio que, para isso, foi necessário que entrassem em campo, na segunda metade do século 19, os liberais abolicionistas, disseminando as suas idéias no conjunto da sociedade brasileira. E é justamente aqui que se projeta a figura de Joaquim Nabuco, atacado pela elite brasileira de então como “traidor de sua classe”.
 Nabuco tinha uma visão completa e complexa do processo. Discursando cinco anos antes da Lei Áurea , ele dizia que libertar os escravos era apenas a tarefa imediata do abolicionismo. A meta maior do movimento – “a do futuro” – viria depois disso. 

 Luta – Era apagar todo os efeitos do regime escravista, visando a “reconstituição completa do país”. E a luta não foi nada fácil. Resume o historiador Luiz  Felipe  de  Alencastro: “Nem o mais arguto analista conseguiria então prever os desdobramentos do conflito. Tudo poderia ter acabado num enfrentamento generalizado  entre fazendeiros, capangas, polícia, brancos pobres e imigrantes aterrorizados, de um lado, contra abolicionistas, negros livres e cativos desesperados, de outro. No final desse ‘pega-pra-capar’ em escala nacional, o Exército entrava de sola, instaurando a via brasileira para o apartheid, teorizado pelos ‘racistas científicos do pedaço.”
 E Alencastro continua certo ao dizer que, tardio ou inconsequente, o 13 de maio permanece, ainda hoje,  como “o mais estrondoso maremoto” que varreu a sociedade brasileira: basta comparar a audácia quilométrica dos abolicionistas com os passinhos que vamos dando, atualmente, no terreno da reforma agrária.
 Por tudo isso, é impossível reduzir o 13 de maio a um mero autógrafo da princesa Isabel. Ou, como certas leituras mais ingênuas e sectárias hoje declaram, a uma grande armadilha social que as elites engendraram para entregar o negro à sua própria sorte, ou a seu próprio azar. O 13 de maio foi muito mais que isso, infinitamente mais. O problema é que o abolicionismo cumpriu apenas a parte inicial do seu programa, a de curto prazo.
 Basta olhar em volta ou consultar as estatísticas disponíveis. A situação atual das massas negromestiças brasileiras mostra que não foram apagados todos os efeitos do regime escravista. Que permanecemos vinculados às estruturas mentais e materiais da ordem escravocrata. E que o Brasil ainda é, em boa medida, como disse certa vez Oswald de Andrade, um país de escravos que teimam em ser homens livres. Na verdade, precisamos de um novo 13 de maio para abolir esse escândalo social.

As relações de trabalho no Brasil
(Retrospectiva até a chegada do trabalhador europeu)
 

 O sistema colonial foi organizado basicamente a partir do trabalho escravo, seja indígena ou negro. A Igreja Católica opôs-se fortemente à escravidão indígena, mas aceitava a escravidão negra.  Os cálculos variam muito, mas se estima que, entre 1550 e 1855, tenham sido trazidos para o Brasil 4 milhões de escravos africanos. A resistência dos escravos  ao trabalho compulsório foi constante. Fugas, suicídios, crimes contra os patrões e a formação de quilombos foram formas de luta contra a escravidão. Somente em 1888, às vésperas da Proclamação da República, foi abolida a escravatura. Isso ocorreu após fugas em massa, uma grande movimento de apoio da população  branca e fortes pressões internacionais.
 A imigração de colonos europeus, intensificada a partir de 1850, após a Lei Eusébio de Queiroz, que aboliu o tráfico negreiro, foi essencial para aumentar  o número de trabalhadores, necessários na lavoura e nas indústrias que nasciam. A legislação trabalhista só foi organizada a partir da década de 1930, definindo os direitos e os deveres de empregados e patrões, organizando a estrutura sindical e a Justiça do Trabalho.
  Durante o processo de redemocratização, surgiram no país duas centrais  sindicais, que até hoje dividem os sindicatos  por defenderem linhas políticas distintas. Paralelamente ao sindicalismo urbano, reacendem no campo os movimentos pela reforma agrária, com destaque para o Movimento dos Sem-Terra.
  Entre 1930 e 1945, Getúlio Vargas (foto) criou um complexo esquema de vida sindical, que facilitou o controle do Estado sobre o operariado e os patrões e criou uma base de apoio a seu governo junto das classes trabalhadoras.


 

 O sindicalismo, nas décadas de 1950 a 1960, assumiu uma posição de maior influência política na vida nacional. Mas o golpe militar de 1964 interrompeu essa tendência, reprimindo fortemente todos os movimentos dos trabalhadores.
  Na década de 1970, o movimento sindical adotou um perfil mais independente, mas o Estado brasileiro  não tinha, nesse momento, nenhuma intenção de se aliar aos trabalhadores. As manifestações, que inicialmente ocorriam por motivos econômicos, passaram a incorporar também um caráter de contestação ao governo.

A opção pelo trabalho escravo 
O embrião da exploração capitalista no Brasil

 Para tirar o máximo de lucro de suas colônias  e contornar sua escassez populacional, a Coroa portuguesa precisou recorrer ao trabalho escravo. Diante da falta de mão-de-obra para a exploração econômica de um território imenso como o Brasil, a primeira saída encontrada pelos colonizadores foi a escravização dos indígenas. Mas essa estrátegia teve vida curta. A partir de 1550, a mão-de-obra escrava do indígena foi substituída pelo trabalho do negro africano. Economicamente mais atraente, o negro escravo permitia um lucro duplo  aos portugueses, que já ganhavam com o tráfico, que trazia essa mão-de-obra da África.

  Mão-de-obra indígena 

 A necessidade de braços para cortar e transportar o pau-brasil para o litoral,  logo após o descobrimento, em 1500, fez com que os portugueses impusessem aos índios o trabalho forçado. A partir de 1550, a decisão de incrementar o tráfico da África para o Brasil tornou a escravidão do negros mais interessante para a Coroa portuguesa.

 Luta da Igreja Católica 

 Houve intensos conflitos entre jesuítas, os colonos e a Coroa por causa do cativeiro indígena. Os missionários queriam converter os índios para a doutrina cristã. Por isso, os reuniram em aldeias, onde eram catequizados, rompendo sua estrutura tribal e eliminando seus rituais e seus costumes típicos. Os índios também trabalhavam nas roças e nas oficinas das reduções. Muitas vezes, os jesuítas conseguiram que a escravidão dos índios fosse proibida, mas até 1758 os colonos obtiveram a anulação dos decretos. Naquele ano, a Coroa determinou a libertação definitiva dos indígenas.

Os infames Bandeirantes 

 Com o desenvolvimento das atividades agrícolas, aumentou a procura pelo trabalho indígena em toda a costa brasileira. Essa necessidade estimulou muitas expedições de bandeirantes à captura de índios, principalmente na região dos atuais Estados de São Paulo e do Paraná.

Trabalho indígena na região amazônica

 Na região do Maranhão  não se encontravam escravos negros até o final do século XVII. Os colonos portugueses, que ali aportavam em busca de enriquecimento, escravizavam o indígena. A forte oposição dos jesuítas acabou em confrontos entre colonos e padres, e os maranhenses expulsaram os jesuítas da região em 1661.

 Escravidão africana

 No século XV, os portugueses também conquistaram a costa africana. Com o apoio de alguns chefes tribais, deram início à captura de homens e mulheres para o trabalho escravo. Esse comércio era feito na forma de escambo – pessoas em troca de armas, pólvora, tecidos, espelhos, aguardente e fumo. A escravidão negra também foi adotada na colonização de outros países, entre eles os da região do Caribe e os Estados Unidos.

 Por que trazer homens e mulheres da África?

 A boa experiência com o trabalho africano na produção de açúcar em São Tomé e na Ilha da Madeira, outras possessões portuguesas, fez com que os senhores de engenho do Brasil pressionassem pela vinda de escravos negros para suas fazendas. As longas viagens,  a mistura das tribos, as distâncias dentro do próprio território e o temor dos constantes maus-tratos contribuíram para subjugar os negros ao trabalho forçado.

Condições de aprisionamento e viagens 

 A captura de negros no interior da África era feita pelos chamados pombeiros, que voltavam de cada  investida com centenas de escravos. No litoral, os prisioneiros eram separados em grupos indistintos e embarcados em diversos navios negreiros, também chamados de “tumbeiros”, com destinos diferentes. A viagem de Angola a Pernambuco durava no mínimo 35 dias.
Os negros vinham acorrentados em porões superlotados, úmidos e com pouca ventilação. Pelo menos 40% deles morriam durante o trajeto. As condições eram tão desumanas que, em 1684, Portugal baixou uma instrução criando condições mínimas para essas travessias. A lei determinava uma certa quantidade de água para cada pessoa e três refeições diárias.

 Mercado de escravos 

 Ao desembarcarem no Brasil, os negros eram reunidos em grandes galpões. Era preciso melhorar sua aparência física, antes de serem vendidos: recebiam alimentação especial para recuperar o  peso perdido durante a viagem. Para ficarem mais vistosos, seus corpos eram besuntados com óleo de palma e suas gengivas e dentes eram esfregados com raízes cítricas. Tinham  as cabeças raspadas e eram marcados com um ferro a brasa no ombro, na coxa ou no peito.
 Havia leilões públicos de lotes de escravos e seus preços variavam conforme a demanda ou a caracterização do grupo – homens e mulheres fortes valiam mais do que crianças ou idosos. As vendas também eram feitas diretamente ao fazendeiro, por encomenda  e com preço previamente fixado.

 Igreja  Católica: nada contra a escravidão de negros

 Contrária à escravização dos índios, a Igreja Católica nada fazia contra a escravidão negra. Ao contrário, mantinha seus próprios escravos. Nicolau V, Papa de 1447 a 1455, chegou a assinar uma ordem dando aos portugueses a exclusividade da captura de escravos negros da África. Essa posição repetiu-se em 1456 e em 1481, com os Papas Calixto III e  Sixto IV.

 Estratégias de “amansamento”

 Enquanto esperavam pelo leilão nos galpões, muitas vezes os negros, ainda não domesticados, eram obrigados a presenciar um açoitamento no pelourinho para se intimidar. Os castigos físicos eram comuns nas propriedades, mas só aplicados contra os negros que não se submetiam ao trabalho forçado.

 Condições de vida e trabalho

 O escravo do engenho de açúcar tinha um ritmo de trabalho pesado. Do corte de cana à moenda e aos tachos, o senhor controlava cada passo de seus homens. A vida dos escravos domésticos era um pouco menos árdua. Alguns escravos especializavam-se como carpinteiros, pedreiros ou pintores de parede, e podiam ser alugados por seus donos para serviços em outras propriedades. Algumas escravas contribuíam para a riqueza de seu dono saindo às ruas com um tabuleiro de doces ou com rendas para vender. Muitas vezes, podiam ficar com parte do dinheiro que economizavam para comprar sua alforria.

 Resistência e quilombos

 Os negros africanos não aceitaram passivamente a escravidão. Por isso, os senhores se preocupavam em resgatar os fugitivos, castigar os rebeldes e manter funcionários livres para conter os escravos. Havia muitas formas de rebelião individual: fugas, suicídio, uso de magia negra ou envenenamento do senhor. Em casos mais radicais, um escravo enraivecido podia até matar o feitor ou o seu proprietário. Os quilombos começaram a proliferar no século XVII. Neles, os negros cuidavam de suas próprias lavouras e até comercializavam produtos nas cidades mais próximas. O tamanho dessas comunidades variava, indo de algumas centenas de homens e mulheres até cerca de 30 mil pessoas.

Quilombo dos Palmares

 Localizado no sul da Capitania de Pernambuco, hoje Estado de Alagoas, o Quilombo dos Palmares foi o mais famoso entre os redutos de negros fugidos. Surgiu no final do século XVI, após uma revolta de escravos em um engenho no sul de Pernambuco. Foi destruído em 1694.

Decadência do sistema escravagista

 As pressões inglesas para acabar com o tráfico negreiro a partir do fim do século XVIII se intensificaram ano a ano. Os ingleses começaram a se importar  com o conceito de igualdade após a Revolução Industrial (cerca de 1750). Isso porque, para ampliar o mercado  consumidor  de seus produtos manufaturados, era necessário multiplicar também o número de trabalhadores assalariados.

Antecedentes da abolição:

 Em 1826, a Inglaterra conseguiu do Brasil um tratado que, três anos após a sua ratificação, declararia ilegal o tráfico negreiro. Esse esforço, porém, não vingou e a lei não foi cumprida.
 Em 1846, o Parlamento inglês aprovou o chamado Bill Aberdeen, que legitimou o ataque a navios negreiros como se fossem embarcações piratas.
 Em 1850, o então ministro da Justiça, Eusébio de Queiroz, apresenta ao Parlamento um projeto de lei para acabar com o tráfico negreiro. O projeto converteu-se em lei em setembro do mesmo ano. 
 As revoltas e fugas foram se multiplicando, tornando a repressão cada vez mais difícil.
 A partir de 1870, os escravos começaram a receber ajuda da população urbana, incluindo brancos abolicionistas. Após 1874, a população escrava do Brasil diminuiu consideravelmente. A média geral desse declínio nos dez anos seguintes foi de 19,5%.

A transição para o trabalho livre
Chegada do imigrante europeu



 

 A imigração oficial começa no início do século XIX, com a chegada de suíços e alemães, que se dirigiram às serras dos atuais Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. Essas regiões lembravam sua terra natal. Fundadas antes de 1850, essas colônias serviram de modelo para muitas outras que se baseavam em pequenas propriedades.
 
 

Quem colhe o café?

 As dificuldades econômicas e políticas na Itália, na segunda metade do século XIX, facilitaram as imigrações para o Brasil. A elite agrária brasileira, consciente dos novos  rumos que surgiram após a extinção do tráfico negreiro, em 1850, fez aprovar no mesmo ano a Lei de Terras. O acesso às propriedades não se daria mais por doação do Estado, como acontecera com as antigas sesmarias, mas somente pela compra. A legalização da posse das terras e o seu registro passaram a ser obrigatórios e complicados.

O sistema de parceria

 Os primeiros colonos europeus que chegaram ao País para trabalhar nas fazendas de café tinham contratos de parceria. Nesse sistema, os colonos cuidavam dos cafezais e dividiam lucros ou prejuízos com o dono da propriedade. Viviam em casas muitos simples, recebiam um pequeno terreno para plantações de subsistência e criação de animais. A disciplina era muito rígida – as correspondências eram censuradas e os trabalhadores, proibidos de sair da fazenda, geralmente faziam compras no armazém da fazenda, endividando-se sempre. Essa situação gerou revoltas, como a que ocorreu em 1856 na Fazenda Ibicaba, na região de Limeira, no Oeste Paulista.

 Os imigrantes chegam em massa

 Em 1871, o governo provincial de São Paulo retomou os esforços para aumentar a imigração. Em 1886, foi criada a Sociedade Promotora da Imigração e, em 1888, inaugurou-se a Hospedaria de Imigrantes, no Brás, com lugar para 4 mil pessoas. Além de expandirem a agricultura, os imigrantes aumentaram a população das grandes cidades, atuando como comerciantes e artesãos e formando a base dos trabalhadores da indústria que nascia.

 Um país de muitas faces

 Os estrangeiros mais numerosos no Brasil foram os italianos. Dos cerca de 1 milhão que chegaram ao Brasil, a maior parte ficou em São Paulo, trabalhando nas lavouras ou nas indústrias, chegando a formar o maior contingente operário. No campo, a organização de cooperativas agrícolas fortaleceu bastante a produção da pequena propriedade. Os alemães também se destacam nas pequenas propriedades do Sul do país.

 Nova vida cultural

  O grande número de estrangeiros de diferentes nacionalidades resultou em uma cultura cosmopolita. Cada grupo que aqui se estabelecia fazia questão de manter as suas tradições e os seus costumes. Com o tempo, muitas peculiaridades européias foram se mesclando à realidade mais descontraída do brasileiro.

 Formação do operariado

 Na segunda metade do século XIX, funcionários da construção civil, portuários, ferroviários, gráficos e empregados da iluminação tornaram-se o grupo assalariado  mais numeroso do Brasil. Os setores de serviço e comércio mantiveram-se na liderança até  perto de 1920. A indústria cresceu lentamente, o que manteve reduzido o número de empregados no setor.

 A luta por melhores condições 

 As exigências ao operário não tinham limites: a jornada de trabalho passava de 12 horas diárias; a convocação noturna valia para todos; crianças eram empregadas sem critérios e com salários menores. A proporção de imigrantes nas fábricas era muito alta e a influência das idéias socialistas e anarco-sindicalistas trazidas da Europa contribuíam para a organização de movimentos em defesa de salários mais altos e melhores condições de trabalho.

Primeiras manifestações

 Apesar de em pequena escala, greves pipocaram pelo país desde 1889, conseguindo alguns resultados localizados. Em 1912, surgem em todo o país movimentos de protesto contra a alta do custo de vida e os baixos salários. No ano seguinte, um comício no Largo São Francisco, em  São Paulo, reuniu 10 mil pessoas.

A greve de 1917

 A crise operária culminou com uma greve que parou  São Paulo e se alastrou pelo país, em 1917. Cerca de 70 mil trabalhadores cruzaram os braços em todo o país. O governo reprimiu todas as iniciativas e, até 1922, fechou 50 organizações operárias, prendeu  657 trabalhadores em greves, deportou 31 líderes e expulsou 128 ativistas do território nacional.

Nada há de novo sob o sol; tudo o 
que aconteceu voltará a acontecer...

Rei Salomão - Eclesiastes - Bíblia Sagrada

  Assim, concluindo essa página, onde trabalhamos reunindo antigo e variado material de revistas e enciclopédias da excepcional Editora Abril, a editora que mais contribuiu para a cultura no País até hoje, além da Editora Brasil América (EBAL), lembramos ao leitor de que já há algum tempo esse domínio capitalista está voltando aos poucos, talvez sem que muitos se apercebam. Por exemplo, dado ao problema do desemprego, hoje o patronato dita as regras a seu bel prazer, com a conivência do Governo - lembrando que o atual presidente da República era, até a época que criou o PT, com o pico do sindicalismo no Brasil, um operário. Hoje não se pagam mais horas extras, mas elas ainda são exigidas a troco de um "banco de horas". As férias vencidas têm até um ano para serem pagas pela empresa, os sindicatos pipocam por cada esquina, mas pouco fazem pelos sindicalizados e o trabalhador é obrigado a aceitar o que lhe oferecem. 
  Com a entrada do negro no mercado de trabalho (embora que poucos conseguem um bom trabalho), o ímpio sistema capitalista está, aos poucos, se voltando novamente para os índios e muitos miseráveis nordestinos, onde é explorado o trabalho de crianças e, quanto ao índio, por terem lhe tomado, não só as terras, mas a própria razão de viver, ele é novamente subjugado pelo branco e, pela sobrevivência, trabalha sem as mínimas condições e recebendo menores salários do que os brancos. A Terra gira e a maldade, a ganância e a consequente falta de amor ao próximo, acompanham seus giros...

 

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